Floriano reafirma apoio a Marcos Caldas em Afonso Cunha

O pré-candidato a deputado estadual pelo PTB, Marcos Caldas, recebeu a visita do líder político e ex-candidato a prefeito da cidade de Afonso Cunha, o empresário Floriano (PSB), em seu escritório político em São Luís.

Ele estava acompanhado pelo ex-vice–prefeito, Antônio Genésio (PSB); pelo vereador Francisco Capitula (PSB), Jackson dos Santos; pelo secretário do PSB em Afonso Cunha, Fábio Bacelar; e por Wando Galvão (PPS). 

O encontro celebrou a reafirmação de apoio a pré-candidatura de Marcos Caldas como sendo a melhor opção para Afonso Cunha. 

“Marcos Caldas é um homem sério, de muito credibilidade no meio político. Acredito que nossa parceria contribuirá significativamente para  o estado e para a nossa cidade, e é isto que esperamos: ter alguém que nos represente e que seja a voz do povo afonsocunhense na Assembleia”, declarou o empresário, reafirmando sua confiança em Marcos Caldas.

O pré-candidato destacou a importância do apoio de Floriano e frisou seu compromisso com o aliado. 

“Ter um aliado de primeira linha, com a liderança expressiva igual à de Floriano , me deixa muito lisonjeado. Garanto a Floriano e ao povo de Afonso Cunha, caso eleito, que terão uma voz amiga na assembleia”, disse Caldas. 

Roberto Rocha contraria PSB e vota a favor da reforma trabalhista

Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa e Portal Brasil 247

Roberto Rocha vota a favor da reforma trabalhista

Mesmo com o PSB contrário às reformas do presidente Michel Temer e se declarando oposição, o senador maranhense Roberto Rocha votou a favor do tema na Comissão de Constituição e Justiça. Foi uma dupla vergonha para o Maranhão já que a Comissão é presidida pelo senador Edison Lobão.

Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Até senadores do partido de Michel Temer ficaram reticentes com a proposta que chegou do Poder Executivo. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) chegou a se animar com um acordo por mudanças na lei mas não confiava por não ter assinatura do presidente Michel Temer, mas apenas de senadores.

Já Roberto Rocha não fez cerimônia e defendeu com unhas e dentes as reformas de Temer. “Estamos falando de uma lei que tem um século. Ouço muito falar aqui em direitos que estamos arrancando das pessoas. Mas qual é a maior obra social que pode existir? É o emprego. E esse é o pano de fundo da proposta: reduzir o custo do trabalho e permitir que pelo menos 65% dos brasileiros possam trabalhar”, afirmou Rocha.

Vejamos. As convenções e acordos coletivos passam a valer mais do que as leis. A CLT que servia justamente para proteger o lado do mais fraco, o do empregado, vale mais e as relações serão altamente injustas para o empregado. A jornada de trabalho poderá ser negociada.Gestantes e mães amamentando poderão trabalhar em locais insalubres. Acordos podem trocar dias de feriados.

Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do projeto. O texto agora vai para o plenário.

De acordo com pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre 2 e 4 de junho, divulgada pela CUT nesta quarta-feira 7, o governo Michel Temer, com suas propostas de reformas Trabalhista e Previdência, tem deixado cerca de 90% da classe trabalhadores insegura quanto ao presente e ao futuro.

Segundo o levantamento, 80% dos brasileiros são contra as propostas de reformas e 90% acham que não vão conseguir sustentar suas famílias. Para 73%, é impossível negociar jornada com patrão sem a participação dos sindicatos.

Daniella Tema reúne multidão em Cândido Mendes

daniella tema

A pré-candidata a deputada estadual pelo DEM, Daniella Tema, cumpriu agenda de pré-campanha no último sábado (23) no povoado Barão de Tromay, no município de Cândido Mendes, onde foi recebida por uma multidão.

Daniella estava acompanhada do esposo, o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema participou, onde conduziu reunião com a comunidade, ouvindo demandas e necessidades dos moradores.

Eles foram recebidos pelas lideranças Civaldo e Rafael Amorim, apoiadores da cidade de Cândido Mendes que apoiam o projeto de Daniella rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão.

daniella tema em cândido mendes

Parceria com Fetaema garante apoio de mais de 50% dos STTRs do Maranhão a Adelmo Soares

adelmo soares

Em intensa atividade de pré-campanha, o pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Adelmo Soares, conseguiu garantir o apoio de 120 dos 215 Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) atuantes no estado, em pouco mais de três meses, colocando o pré-candidato na condição de representante oficial da agricultura familiar.

A conquista se deve, em grande parte, pelo apoio e parceria que o ex-secretário da SAF firmou com a Fetaema – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, que tem uma forte e capilarizada atuação na quase totalidade dos municípios do estado, com contínuas atividades de formação política, sindical e social.

A Fetaema e Adelmo vinham desenhando esta parceria desde o início da gestão Flávio Dino, oportunidade em que a Secretaria de Agricultura Familiar estabeleceu um canal direto de comunicação com os movimentos sociais ativos no Maranhão, levando alguns deles para a organização de ações relevantes para o segmento da agricultura, como foi o caso da Agritec, a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia – que vai para a sua 17ª edição, em pleno funcionamento mesmo após a saída de Adelmo do comando da pasta.

“Seguir no caminho com alguém que defende os interesses da agricultura familiar é fundamental para que possamos ter apoio, para que tenhamos mais projetos relevantes voltados para o desenvolvimento do nosso setor”, declarou o presidente da Fetaema, Chico Miguel.

Agenda cheia

Na agenda de pré-campanha desta última semana, o pré-candidato passou por municípios da região oriental do estado, em companhia de representações da Fetaema, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e do MST, como Lívia Karla, Maria Paula, Alzenira Montelo, Elias Araújo e Rosemarí Malheiros

A agenda extensa incluiu os municípios de Matões do Norte, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Rosário, Axixá, Humberto de Campos, Santo Amaro, primeira Cruz, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Barreirinhas. Adelmo afirma que esse trabalho de formiguinha, seguindo de cidade em cidade, é importante para a consolidação da pré-campanha. Os compromissos da próxima semana incluem diversos municípios da região do Baixo Parnaíba.

“É um trabalho necessário, em que levamos nossa mensagem, falamos do nosso projeto rumo à Assembleia Legislativa e ouvimos as necessidades de quem mais precisa. A cada município que encontro amigos e apoiadores, preciso agradecer a esse povo incansável que nos motiva a ir adiante”, finaliza Adelmo.

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Flávio Dino lidera pesquisa Data M em Barra do Corda

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O governador Flávio Dino lidera as intenções de voto no município de Barra do Corda, de acordo com a pesquisa Data M registrada sob o número 09508/2018 no TRE-MA. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira, 21, pela TV Difusora. A pesquisa eleitoral ouviu 302 pessoas no período 06 a 08 de junho de 2018.

Na sondagem, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) aparece em primeiro lugar com 48,3% contra 26,8% de Roseana Sarney. Eduardo Braide e Maura Jorge aparecem com 2,3%, Roberto Rocha com 1,7% e Ricardo Murad não atingiu nenhum ponto percentual.

Na pesquisa para o Senado, os pré-candidatos Sarney Filho (12,6%), Weverton Rocha  (12,6%) e Edison Lobão (PMDB-MA) aparecem como favoritos.

Partido Solidariedade debate possíveis coligações no Maranhão

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O presidente do Solidariedade Maranhão, Simplício Araújo, reuniu lideranças, correligionários, pré-candidatos e apoios nesta quarta-feira (20), para debater sobre chapa majoritária e possíveis coligações nas eleições de 2018.

Durante o encontro, a legenda que pretende eleger quatro deputados estaduais e dois federais, foram discutidas ainda diversas propostas com o time que deve disputar o pleito de outubro .

Segundo Simplício Araújo, o partido que é um dos que mais cresce no Estado, tem a prerrogativa de debater internamente os caminhos que serão percorridos visando as eleições.

“Estamos reunidos para iniciar internamente a discussão sobre chapa majoritária e possíveis coligações em 2018. De forma democrática, transparente, com a participação daqueles que fazem parte do Solidariedade”.

Marcaram presença durante a reunião os pré-candidatos Helena Duailibe, Pinto Itamaraty, Sérgio Vieira, Rildo Amaral, Fernando Pessoa, Fábio Braga, Peixoto, Sandro Morete, que são alguns dos nomes que prometem movimentar os bastidores da política nos próximos dias.

Foro privilegiado para governadores restrito pelo STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste.

O assunto foi discutido em questão de ordem apresentada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o chamado foro privilegiado dos parlamentares federais apenas aos delitos cometidos durante o exercício do mandato e em razão dele. O julgamento estava interrompido desde o último dia 6.

Na sessão desta quarta-feira, o julgamento sobre a restrição do foro no STJ foi retomado com o voto-vista do ministro Felix Fischer, que acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro João Otávio de Noronha.

Noronha abriu divergência por considerar que o STJ é competente para, em interpretação do artigo 105 da Constituição, determinar os elementos de sua competência originária para o julgamento de ações penais.

De acordo com Noronha, da mesma forma que previsto pelo ordenamento jurídico aos juízes de primeiro grau, o STJ, em feitos de competência originária, analisa o texto constitucional para estabelecer os limites e a amplitude de sua competência.

A maioria seguiu o entendimento inaugurado por Noronha. A minoria, embora com fundamentação diferente, também votou para que a restrição do foro de governadores e conselheiros seguisse o critério adotado pelo STF para deputados federais e senadores.

Extensão dos efeitos

A questão de ordem analisada foi suscitada em ação penal contra o conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros.

Na sequência, ao julgar um agravo em ação penal que envolve o governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, os ministros adotaram a mesma fundamentação para dizer que a restrição do foro também é aplicável no caso dos chefes do Poder Executivo estadual. Em ambos os casos concretos, os autos foram remetidos para a primeira instância.

A Corte Especial decidirá sobre a restrição de foro no caso das demais autoridades com prerrogativa de foro no STJ quando os processos forem pautados.

Fonte: STJ 

Professor Sá Marques lança pré-candidatura a deputado federal

sá marques lança pré-candidatura

O vereador Professor Sá Marques (PHS)  lançou, no último sábado sábado (16), sua pré-candidatura a deputado federal para a eleições de outubro próximo. O evento aconteceu na Associação “Casa de Lili”, no bairro do João de Deus e contou com a presença de amigos, correligionários, professores, policiais e comunidade em geral.

De acordo com o parlamentar e pré-candidato, a candidatura nasceu do trabalho e respeitabilidade que seu mandato tem, e acima de tudo, da confiança das pessoas.

“Podem ter certeza que essa vitória é concreta, pois o nosso nome é leve, tem a confiabilidade de amigos, vizinhos, parentes, alunos, ex-alunos, professores, policiais civis e sociedade em geral, onde temos pessoas que acreditam no nosso trabalho, que sabem do nosso potencial para lutar, e  eu não tenho dúvidas que vamos seguir de mãos dadas com punhos firmes em direção a Brasília em 2019“, destacou Sá Marques.

Além de Sá Marques, fizeram parte da mesa, a presidente da Associação de Polícia Técnico-Científica (Apotec), Érika Brito, o secretário-geral do PHS, Joabson Jr, o Vereador Chaguinhas, o presidente do Sinpol, Elton John e os professores Alessandro Maia e João de Deus Mendes.

Na oportunidade, o vereador tomou posse como presidente municipal do PHS. O secretário-geral do Partido, Joabson Jr, também participou do momento da posse.

TSE cassa mandato de Zé Vieira e Bacabal terá nova eleição

Com informações do Blog O Informante

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu Recurso Especial Eleitoral proposto por Zé Vieira, referente à eleição de 2016 em Bacabal, e dessa forma está cassado o mandado do prefeito bacabalense.

Vieira foi acusado pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, encabeçada pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB) – candidato que ficou em 2º lugar nas eleições para prefeito – de promoção pessoal com dinheiro público, e teve indeferido, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o registro de sua candidatura e de seu vice.

No entanto, Zé Vieira participou das eleições graças a liminares nas instâncias superiores, venceu e tomou posse, sendo que depois disso o caso virou um “imbróglio” judicial sem fim, com idas e vindas, hora favorável a Vieira, hora em seu desfavor.

O recurso de Vieira contra a decisão do TRE já havia sido pautado outras três vezes, todas em 2017: 23 de maio, 19 de outubro e 7 de novembro. Em todas as ocasiões o caso foi retirado de pauta.

Ontem, à noite, a Corte Eleitoral decidiu pelo não reconhecimento do recurso de Vieira e do seu vice Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (também do PHS).

Diante da decisão, Zé Vieira aguarda no cargo a publicação do Acórdão do TSE, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias. Nesse intervalo, Zé Vieira deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O próprio prefeito, seu vice Carlinhos Florêncio e até a esposa de Zé Vieira podem participar da nova eleição.

Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo absolvidos pelo STF

Com informações do G1

gleisi hoffmann absolvida pelo STF

CURITIBA, PR, BRASIL, 03-10-2010: O ministro Paulo Bernardo e sua mulher, Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao Senado pelo Estado do Paraná, chegam para votar na Escola Lisymaco Ferreira da Costa, em Curitiba (PR). (Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress, 4897)

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro. A Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão ao próprio STF.

Ao apresentar a denúncia, a Procuradoria Geral da República afirmou que Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010.

Mas, ao julgar o caso, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram não haver provas de que o casal recebeu propina em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras à época.

Votaram pela absolvição total:

  • Dias Toffoli;
  • Gilmar Mendes;
  • Ricardo Lewandowski.

O relator da ação, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, também votaram pela absolvição dos crimes de corrupção e lavagem, mas se manifestaram a favor da condenação de Gleisi pelo crime de caixa dois eleitoral (não declaração de dinheiro recebido em campanha).

Apesar de terem sido absolvidos neste caso, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ainda respondem a mais duas denúncias e um inquérito no STF derivados das investigações da Lava Jato.

Votos

No julgamento, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, para quem os elementos contra a senadora eram “apenas indiciais”, sem comprovação efetiva.

“Suprimidos os depoimentos dos colaboradores, restam apenas elementos indiciais […] Não foi possível verificar elementos suficientes para juízo condenatório”. – Dias Toffoli

Relator da ação, Edson Fachin também descartou os crimes de corrupção e lavagem no caso, mas concluiu pela ocorrência de falsidade ideológica na prestação de contas de campanha da senadora em 2010.

O crime de caixa 2 tem pena de até 5 anos de prisão. A punição é menor que as dos crimes de corrupção (até 12 anos) e lavagem (até 10 anos).